Morar junto é a mesma coisa que casar??
Luana Lima
9/3/2025
A dúvida parece simples, mas carrega um baita risco por trás.
Muita gente acredita que, se não assinou nada, não tem compromisso jurídico, que morar junto é só "ficar junto", sem implicações.
Mas a realidade é bem diferente.
Só o fato de viver como casal, com intenção de formar uma família, já pode configurar união estável.
E isso independe de papel assinado.
Agora imagina o susto quando essa mesma pessoa descobre, por exemplo, que o imóvel no nome dela pode ser dividido.
“Mas a casa tá no meu nome. Se terminar, é tudo meu!”
Nem sempre.
Se a relação for considerada união estável e não houver contrato dizendo o contrário, vale a regra da comunhão parcial. Ou seja: tudo que foi comprado DURANTE a união pode ser dividido entre o casal — mesmo que só um tenha pago.
“Mas a gente nunca falou sobre isso. Então não é união estável, né?”
A união estável não depende de uma conversa oficial pra existir.
Se vocês moravam juntos, tinham rotina de casal, dividiam contas, planos, uma vida a dois… Isso pode ser reconhecido legalmente como união estável.
O que vale, muitas vezes, não é o que se fala — é o que se faz.
“Terminou? Cada um segue sua vida, ué.”
Sim… desde que seja formalizado.
Sem formalizar o fim da união estável, podem surgir problemas lá na frente: herança, pensão, até partilha de bens.
Muita gente se vê presa a um relacionamento que já acabou, simplesmente porque deixou "pra depois".
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